Agro: Como a reforma pode afetar custos e competitividade

A reforma tributária trará mudanças significativas para o agronegócio, e as cooperativas estão no centro dessa transformação. Com um modelo jurídico próprio e papel fundamental na produção agrícola nacional, essas organizações precisam se adequar a um cenário fiscal prestes a se alterar de forma profunda.

A proposta prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) por dois impostos unificados: a CBS e o IBS. Na teoria, o objetivo é simplificar. Na prática, o setor poderá enfrentar desafios como aumento de despesas, alterações na sistemática de créditos tributários e impactos diretos na comercialização de produtos rurais.

Para as cooperativas, a preocupação vai além da carga tributária. Há riscos de bitributação, pressões sobre o ato cooperativo e incertezas quanto à regulamentação, ainda em análise no Congresso. E tudo isso em um segmento que reúne mais de 1 milhão de cooperados e movimenta grande parte da balança comercial do país, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Mas, afinal, o que muda para o agro e de que forma as cooperativas podem se preparar? Neste artigo, estão os principais impactos, o que já se conhece sobre as novas regras — e como a tecnologia pode ser uma aliada nesse período de adaptação.

O que muda com a reforma tributária no agronegócio?
A proposta representa uma das maiores mudanças no sistema de arrecadação sobre o consumo no Brasil. O reflexo no agronegócio será direto, atingindo desde os custos operacionais até a forma de comercialização dos produtos.

O modelo atual, que inclui tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, será substituído por:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – de competência federal

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – de competência estadual e municipal

Além disso, será instituído o Imposto Seletivo (IS), voltado a produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Dependendo da regulamentação, insumos como defensivos agrícolas podem entrar nessa categoria, acendendo um alerta para o setor.

Outro ponto relevante é o princípio da não cumulatividade integral, que permitirá o aproveitamento total dos créditos ao longo da cadeia produtiva, minimizando o efeito cascata.

Apesar de ser um modelo com potencial de benefícios, a implementação será gradual, com vigência plena somente em 2033 — o que significa anos de transição com os dois sistemas coexistindo.

Possíveis ganhos para o agro incluem:

• Simplificação da tributação

• Desoneração da cesta básica

• Estímulo às exportações

Essas medidas podem favorecer produtores, cooperativas e empresas do setor, desde que haja atenção à regulamentação final e um bom planejamento fiscal.

O impacto fiscal nas cooperativas agrícolas

As cooperativas estão entre os setores mais afetados pela transição. O modelo híbrido — que permanecerá até 2032 — aumenta a complexidade das operações e exige cuidado redobrado com a apuração de tributos e o cumprimento de obrigações acessórias.

Para organizações com alto volume de atividades, isso pode resultar em:

• Acúmulo de rotinas fiscais, com apuração paralela em mais de um regime;

• Elevação dos custos de conformidade, especialmente para as que ainda operam com sistemas manuais ou sem integração;

• Riscos operacionais em caso de falta de padronização ou de visibilidade sobre a carga tributária.

Grande parte dessas dificuldades pode ser minimizada com o uso de um ERP especializado em cooperativas.

Uma solução de gestão adaptada ao agronegócio permite automatizar cálculos nos dois regimes, administrar alíquotas diferenciadas por produto, operação ou destino e reduzir erros no cumprimento das obrigações acessórias.

A proposta também inclui o diferimento tributário, que adia a cobrança de tributos sobre insumos, beneficiando produtores que compram por meio da cooperativa, com menor carga fiscal.

Além disso, a transferência de créditos tributários fortalece o princípio da não cumulatividade e evita a tributação em cascata, desde que cooperativa e cooperados estejam no novo regime (IBS e CBS).

Todo esse cenário exige análise criteriosa das rotinas contábeis, gestão fiscal sólida e o uso de soluções específicas para as necessidades das cooperativas do agronegócio.

Reflexos no custo de produção e na competitividade
Com vários pontos da reforma ainda indefinidos, o setor tem realizado simulações para avaliar impactos. Entre os aspectos mais sensíveis está o efeito sobre custos e competitividade.

Embora a intenção seja simplificar e manter neutra a carga tributária, o impacto final dependerá das alíquotas e de possíveis regimes diferenciados para o agro e as cooperativas.

Três efeitos principais se destacam:

Variação de custos
O enquadramento tributário, a posição na cadeia produtiva e o aproveitamento dos créditos podem elevar ou reduzir custos. Cooperativas que não aproveitarem adequadamente os créditos do IVA podem perder margem e encarecer seus serviços.

Pressão sobre preços de insumos e serviços
Produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, como defensivos agrícolas, podem sofrer aumentos. Mudanças no ICMS integrado ao IBS também podem afetar custos logísticos, influenciando armazenagem e transporte.

Competitividade
A competitividade internacional depende da desoneração das exportações e da manutenção de incentivos fiscais. No mercado interno, a padronização das alíquotas pode prejudicar cadeias produtivas com diferentes níveis tecnológicos e valor agregado, dificultando a concorrência para pequenos produtores.

Como as cooperativas podem se preparar para a reforma?

 Dada a complexidade, a preparação estratégica é essencial.

• Curto prazo: acompanhar a regulamentação e entender o novo modelo, adaptando fluxos internos para a transição;

• Médio prazo: atualizar rotinas contábeis, revisar contratos e regras de distribuição de sobras, investir em ERP especializado e reforçar o planejamento tributário;

• Longo prazo: monitorar a evolução da reforma, ajustar processos e investir em capacitação e automação para garantir agilidade e conformidade.

Em resumo, um ERP para cooperativas centraliza informações, garante adequação à nova legislação, reduz erros manuais e simplifica processos, mesmo em um cenário de regras híbridas.

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